As pessoas de mais de 75 anos (a partir do dia de aniversário)serão alvos do Seguro de Saúde para Idosos de Fase Posterior. (A pessoa que fêz a solicitação e foi reconhecida que possui certo grau de deficiência também será alvo do Seguro de Saúde para Idosos de Fase Posteiror.)
【Taxa do seguro】
A taxa do seguro será calculado baseando na renda do ano anterior e, todos os anos,no início do mês de agosto, será enviado o comunicado sobre valor.
Em relação aos estrangeiros, no primeiro ano pagará a taxa mínima estipulada,por não ter tido renda no Japão no ano anterior. À partir do segundo ano pagará o valor de acordo com a renda do ano anterior.
Poderá efetuar o pagamento em bancos ou lojas de conveniência. Poderá também utilizar o sistema de transferência da conta bancária.
【O benefício é concedido para:】
Despesas médicas,despesas funerais e outros.
【Outros】
Em seguintes casos, será necessário o procedimento na prefeitura dentro de 14 dias.
・Ao mudar-se para Kakegawa
・Ao mudar-se para outra cidade ou retornar ao país.
・Ao passar a receber o auxílio subsistência.
・Falecimento
・Ao mudar-se de residência dentro da cidade de Kakegawa. Outros
【Informações】
Prefeitura de Kakegawa, Divisão de Pensão Nacional, Setor do Seguro de Saúde para Idosos da Fase Posterior. Telefone: 0537-21-1143
○8.prevenção de desastres□Refúgio da área de evacuação extenso△"
Dependendo do desastre, caso não tenha condições de viver o dia a dia na casa, terá que ir para o local de refúgio.
Primeiramente, terá que ir para o refúgio da região ( a associação de residentes). Caso não tenha condições de se acomodar no refúgio da região, terá que se locomover para o Refúgio da área de evacuação extenso .
O refugio da área de evacuação extenso, é gerido pela comunidade de refugiados na reunião de prevenção de desastre voluntária.
Lista de abrigo da área extensa
HINANPASS(Dispositivo de acesso para pesquisa de um refúgio temporário mais próximo de você)
"○5.Seguro・Aposentadoria□Sistema de Aposentadoria△"
Sistema de Aposentadoria
O Sistema de Aposentadoria no Japão foi criado para dar estabilidade durante a 3a Idade, no caso de deficiência e falecimento.
O Sistema de Aposentadoria Pública divide-se em: KOUSEINENKIN para pessoas que trabalham em firmas; KYOUSAIKUMIAI(Associação de Auxílio Mútuo), que tem como alvo funcionários públicos; além desses, há o Programa Nacional de Aposenadoria, o KOKUMIN NENKIN.
KOKUMIN NENKIN HOKEN
Ao inscrever-se é entregue a Carteira de Aposentadoria.
Para receber a aposentadoria há condições e é necessário realizar procedimentos.
Programa Nacional de Aposentadoria -Kokumin Nenkin ( pensão básica )
É o sistema que paga a pensão básica.
Todas as pessoas que residem no Japão, independente da nacionalidade, com idade de 20 ~ 59 anos podem podem participar desse sistema. O registro é realizado na prefeitura da cidade, vila ou povoado.
A inscrição dos trabalhadores e seus dependentes no Kouseinenkin e no Kyousai Kumiai é realizado pelas firmas e serviços públicos.
O pagamento da aposentadoria é feito nos guichês do banco ou Correio no período estabelecido, o depósito na conta corrente também é possível.
KOUSEI NENKIN HOKEN (Seguro de Pensão de empregados )
É o convênio realizado pela firma, onde todos os trabalhadores com menos de 70 anos deverão estar inscritos. O valor do seguro é estabelecido de acordo com o salário. O empregador e o assegurado pagam cada um 50% do valor estabelecido. É descontado do salário e da abonificação.
Ao retornar-se ao país de origem
Pessoas de nacionalidade estrangeira, inscritas no Kokumin Nenkin ou Kouseinenkin Hoken, que contribuíram acima de 6 meses, ao retornar ao país de origem poderão solicitar a desligamento do sistema e receber a pensão de acordo com o período pago.
Os documentos necessários para o pedido de Requerimento devem ser confirmados no KAKEGAWA NENKIN JIMUSHO(Escritório de Aposentadoria de Kakegawa) e requerer dentro de 2 anos após o retorno ao país.
O local onde deverá enviar os documentos necessários é NIPPON NENKIN KIKŌ( Organização de Aposentadoria do Japão).
【Informações】
・KOKUMIN KENKŌ HOKEN
Pref. de Kakegawa, KOKUHO NENKIN-KA, KOKUHO NENKIN-GAKARI
〒436-8650 Kakegawa-shi Nagaya 1-1-1 Tel:0537-21-1143
・KOKUMIN NENKIN/KŌSEI NENKIN HOKEN
KAKEGAWA NENKIN JIMUSHO 〒436-8653 Kakegawa-shi Kubo 1-19-8
Tel: 0537-21-5524
【Local do envio de requerimento do pagamento de Pecúlio pelo Desligamento do Plano de Previdência】
NIPPON NENKIN KIKŌ (GAIKOKU GYŌMU GURŪPU – Equipe de Assuntos Estrangeiros) 〒168-8505 Tōkyō-to Suginami-ku Takaido Nishi 3-5-24
Tel: 0570-05-1165
Envio da cobrança pelo tempo de recolhimento da pensão
Shakai hoken gyoumu centa
〒168-8505 Tokyo to Suginamiku Takaido nishi 3-5-24 Tel: 03-3334-3131
○5.Seguro・Aposentadoria□Seguro de Cuidados e Assistência Médica△"
O sistema de seguro assistêncial tem como prioridade atender às pessoas acamadas ou com distúrbio cognitivo e são apoiado por todos da sociedade e postos de serviços municipais.
Pessoas que necessitam utilizar este sistema, poderão obter maiores informações na Prefeitura municipal.
Como solicitar
Este sistema poderá ser solicitado para pessoas que possuem o Registro de Estrangeiro, com idade acima de 40 anos, e que estiverem dentro das categorias escritas abaixo:
- Possuir o visto permanente ou visto permanente especial.
- Visto com validade acima de 1 ano.
- Permanência acima de 1 ano no Japão.
Informações: Prefeitura municipal de Kakegawa –CHOJU SUISHIN-KA (Divisão de auxçilio aos idosos),HOKEN KYŪFU-GAKARI(Setor do Paga-
mento de Seguro) Tel: 0537-21-1196
"○1.Guia de Moradia□Sistema de Controle de Permanência△"
( 1 ) Sistema de Controle de Permanência
・Cartão de Residente (ZAIRYŪ CARD)
O Sistema de Controle de Permanência contribui para assegurar a permanência correta e apropriada de estrangeiros.
É um sistema que possibilita ao Ministro da Justiça acompanhar a situação de permanência de estrangeiros, que, residem no país com Status de Permanência de médio e curto período.
Aos estrangeiros que se aplicarem nesse sistema será entregue o Cartão de Residente com foto e com descrição de ítens de identificação básica como nome, Status de Permanência e o período.
※Observem,por favor,que, à partir de julho de 2012 foi introduzido um novo sistema de Controle de Permanência.
As pessoas que não se aplicam ao novo sistema de Controle de Permanência são:
① As que tiverem o Status de Permanência definido em menos de「3 meses」.
② As que tiverem o Status de Permanência definido como「Estadia de Curto Período」(Inclusive os turistas).
③ As que tiverem o Status de Permanência definido como「Diplomacia」ou「Negócio Oficial」.
④ As que são definidas pelo decreto do Ministério da Justiça como estrangeiros que correspondem aos ítens ① a ③.
⑤ Residentes Permanente Especiais
⑥ As que não possuem Status de Permanência( Residentes em forma ilegal).
・Local de emissão
Escritório Regional de Imigração (※consultar o Departamento Regional de Imigraçaõ e seus Sucursais).
※Consulte o home page do Ministério da Justiça ※Bureau do Controle de Imigração
・Certificado de Residente Permanente Especial
Para as pessoas Residentes Permanente Especiais será entregue o「Certificado de Residente Permanente Especial」,ao invés de Cartão de Residente.
※Consulte o home page do Ministério da Justiça ※Bureau do Controle de Imigração
・Procedimentos para o Registro de Residentes.
As pessoas que receberem o Cartão de Residente ou o Certificado de Residente Permanente Especial,poderão ter seus nomes registrados no JŪMIN-HYŌ (Registro de Residentes) da mesma forma que japoneses,como cidadãos estrangeiros.
※Home page do Ministério de Negócios Internos e Comunicações.
http://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/
"○1.Guia de Moradia□Mudança de endereço para Kakegawa / mudança para fora da cidade / mudança dentro da cidade△"
(1) Mudança para Kakegawa,mudança para fora da cidade,mudança dentro da cidade
Em caso de mudança de residência será necessária a notificação.
・Ao entrar no país
★Quando?
Dentro do prazo de 14 dias,do momento que estabelecer o endereço.
★Trazer:
Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente Especial e passaporte de pessoas que entraram no país,e, um documento que comprove o parentesco (original e tradução em japonês) .
(Caso os trâmites forem feitos por um representante deverá portar uma procuração,Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente Especial e passaporte de todas as pessoas que residirão em Kakegawa,e,documento de identificação do representante (com foto).
※Gratuito
・Ao mudar-se para Kakegawa,de outra cidade (TEN-NYŪ)
★Quando?
Dentro do prazo de 14 dias,do dia em que começou a residir na cidade.
★Trazer:
Atestado de mudança(TENSHUTSU SHŌMEI),Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente Especial de todas as pessoas que se mudaram para Kakegawa,um documento que comprove o parentesco (original e traduzido em japonês).
(Caso os trâmites forem feitos por um representante,deverá portar uma procuração,Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente Especial de todas as pessoas que residirão em Kakegawa,e,documento de identificação do representante(com foto).
※Gratuito
★Onde?
Prefeitura de Kakegawa,Divisão de Residentes 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daitō 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Ōsuka 0537-48-1003
・Ao mudar-se dentro da cidade (TENKYO)
★ Quando?
Dentro do prazo de 14 dias,do dia que se mudou e começou a residir no novo endereço
★ Trazer:
Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente Especial de todas as pessoas que se mudaram,um documento que comprove o parentesco (original e tradução em japonês) e Cartão de Seguro Nacional (caso possua).
(Caso os trâmites forem feitos por um representante,deverá portar uma procuração,Cartão de Residente ou Certificado de Permanente Especial de todas as pessoas que se mudaram,e,documento de identificação do representante (com foto).
※Gratuito
★Onde?
Prefeitura de Kakegawa,Divisão de Residentes 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daitō 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Ōsuka 0537-48-1003
・Ao mudar-se de Kakegawa para outra cidade (TENSHUTSU)
★Quando?
Duas semanas antes do dia previsto para mudança,até o dia da mudança.
★Trazer:
Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanate Especial de todas as pessoas que estariam se mudando,documento que comprove o parentesco (original e tradução em japonês),Cartão de Seguro Nacional (caso possua).
(Caso os trâmites forem feitos por um representante,deverá portar uma procuração,Cartão de Residente ou Certificado de Residente Permanente de todas as pessoas que estariam se mudando,e, documento de identificação do representante (com foto).
※Gratuito.
★Onde?
Prefeitura de Kakegawa,Divisão de Residentes 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daitō 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Ōsuka 0537-48-1003
○1.Guia de Moradia□Ingresso à Associação do Bairro△"
（１）O que é Jichiku?
É um bairro onde todos se ajudam, reunindo forças para a melhora de seu bairro, preservando o bem estar e a segurança dos moradores.A comunidade se esforça trabalhando juntamente com os moradores, para melhorar cada vez mais a cidade onde residem. Para melhorar uma cidade, é necessário a participação de todos. O contato com a comunidade, o auxílio mútuo, participe também das atividades ligadas a associação do seu bairro.
（２）Atividades do Jichiku
- Manter limpo o local de recolhimento do lixo.
- Promovemos intercâmbios culturais.
- Cuidamos de locais de reuniões do bairro
- Vida ambiente com trabalho em equipe
- Treinamento dos desastres
- Aviso da prefeitura
- Promover a cultura geral
- Tranquilidade e segurança das crianças e pessoas idosas
- Medidas de prevenção contra o crime
○1.Guia de Moradia□Registro de Carimbo(INKAN TŌROKU)△"
O Japão é uma sociedade de carimbos.
O carimbo é utilizado em várias ocasiões: ao alugar um imóvel,ao solicitar caderneta no Banco,ao adquirir um automóvel,em procedimentos nos órgãos públicos ou nas empresas, etc.
Dentre os carimbos,o mais importante é o registrado. Portanto,não devemos proceder o registro desnecessariamente.
★Pessoas que podem proceder o registro de carimbo
Maiores de 15 anos,e que possuam registro de residente na cidade de Kakegawa.
★Adquirir o carimbo
Carimbos vendidos em lojas de ￥100 etc, não poderão ser registrados.Ao adquirir carimbo desse gênero correrá o risco de sofrer mau uso, e, em piores casos,acaba-se perdendo os bens que posssuir. Portanto,deve-se procurar uma loja específica para que possa adquirir um carimbo próprio,caso necessite de um carimbo registrado.
O nome do carimbo deverá ser igual ao do Registro de Residentes (JŪMIN-HYŌ). Em lojas costumam fazer o carimbo em alfabetos romanos(RŌMA-JI) também,da forma que consta no Registro dos Residentes. Caso tenha registrado o seu nome em KANJI,HIRAGANA ou KATAKANA poderá registrar o carimbo com os mesmos caracteres.
Logo,para registrar o carimbo em KANJI,HIRAGANA ou KATAKANA será necessário registrar-se utilizando a alcunha (TSŪSHŌMEI), no caso,o nome com caracteres japoneses.
É importante que adquira o carimbo com seu nome e sobrenome. Carimbo utilizando somente os iniciais não terá validade.
O valor de um carimbo varia de ￥1.000 a acima de ￥10.000. Para evitar despesas desnecessárias aconselhamos a consultar-nos antes de adquirí-lo.
★Onde?
Poderá solicitar o registro de carimbo na prefeitura de Kakegawa,e nas sub-prefeituras de Daitō e Ōsuka.Na prefeitura de Kakegawa estamos atendendo no guichê 2 da Divisão de Residentes(SHIMIN-KA).
★Deverá apresentar:
Cartão de Residente (ZAIRYŪ CARD),carimbo e formulário de solicitação do Registro de Carimbo.
※O registro será feito no mesmo dia, porém, poderá demorar um pouco.
Dependendo do caso, poderemos pedir para adquirir um outro carimbo ou registrar a alcunha(TSŪSHŌMEI),não podendo assim,concluir o registro no mesmo dia. Portanto, aconselhamos vir com tempo disponível.
Ao ser concluído o registro será entregue o Cartão do Registro de Carimbo.Para a emissão do Certificado de Carimbo será necessário trazê-lo. Deve conservá-lo bem, pois,caso perdê-lo não será possível emitir. Caso estiver com dificuldade no preenchimento do formulário de solicitação, consulte um funcionário,por favor.
★Taxa de registro
A taxa do registro de carimbo é ￥300.
E a taxa da emissão do certificado,também é ￥300.
★Emissão do Certificado
Deve preencher os dados necessários no formulário de Solicitação do Certificado, e , apresentar ao guichê juntamente o Cartão de Registro.
Nesse caso,não há necessidade do carimbo.
A taxa da emissão é ￥300.
★Caso perca o Cartão do Registro de Carimbo
Caso perca o cartão deverá fazer novamente o procedimento para o registro,pois,caso contrário,não será possível a emissão do Certificado.Devemos conservá-lo,pois,haverá taxa a ser pago..
"○9.Perguntas frequentes□Gostaria de residir nos apartamentos estaduais ou municipais△"
<Habitações Públicas administradas pela Província (ken-ei jutaku)>
Na região oeste de Shizuoka há 30 Habitações Públicas da Província: Iwata-shi Toushin-chô, Fukuroi -shi Aoki-cho, Fukuroi-shi Horikoshi, Kakegawa-shi Shimomataminami e Kikugawa-shi Aobadai.
Há recrutamento de moradores todos os meses,e,poderão fazer o requerimento através do correio.
Poderá obter o formulário de inscrição as no TOSHI SEISAKU-KA(Divisão Política da cidade).
Informações : Shizuoka-ken Jutaku Kyoukyuukousha – Seibushisho.
〒430-0929 Hamamatsu-shi Naka Ku Chuou 1-12-1 Hamamatsu Sougouchyousha 9o andar tel: 053-455-0025.
<Habitações Públicas administradas pelo município(shiei jutaku)>
Na cidade de Kakegawa há 15 conjuntos residenciais municipais (528 aptos).
A inscrição poderá fazer todos os meses, podendo fazê-lo via correio.
As comunicações são feitas através no site da Corporação de Habitação da Província de Shizuoka. Os panfletos são distribuídos no TOSHI SEISAKU-KA.
Tel: 0537-21-1152.
"○9.Perguntas frequentes□Como chamar a ambulância△"
Na ocorrência de incêndio, ferimento,enfermidades repentina, disque 119, para chamar o Corpo de Bombeiro ou ambulância , é possível realizar discagem direta gratuíta de qualquer local.
Como discar:
Disque o número 119, para se comunicar com o Corpo de Bombeiro, no caso de incêndio ou ferimentos. Comunique imediatamente o local do incéndio, seu nome.
Ex : No caso de incêndio.
Comunique em japonês:
“ Kajidesu. Bashowa ( local ) desu. Watashiwa ( nome ) desu.”
( Tradução : É incêndio. O endereço é……. . Meu nome é ………….)
No caso de enfermidade.
Comunique em japonês:
“ Kegao shimashita. Bashowa ( local ) desu. Watashiwa ( nome ) desu.“
( Tradução :Estou ferido. O endereço é ………… Meu nome é …….)
○9.Perguntas frequentes□Guichê (balcão)de Consulatas para Estrangeiros△"
Centro de Intercâmbio Internacional de Kakegawa (Consultas sobre vida cotidiana /Fornecimento de Informações)
〒436-8650 Kakegawa-shi Nagaya 1-1-1 Prefeitura de Kakegawa 2F
0537-24-5595
Email: kic@kakegawa-life.com
Português: segunda, quarta e sexta, 10:00~15:30
http://kakegawa-life.com/
Associação de Intercâmbio Internacional de Shizuoka(Consultas sobre vida cotidiana/Fornecimentos de informações) SIR
Shizuoka-shi Suruga-ku Minami-chō 14-2 Mizunomori Bld. 2F
http://www.sir.or.jp/
Associação de Intercâmbio Internacional de Hamamatsu HICE
Hamamatsu-shi Souma-chō 2-1 (Create Hamamatsu $F) 053-458-2170
http://www.hi-hice.jp/index.php
Hello Work Kakegawa (consultas sobre emprego)
Kakegawa-shi Kaneshiro 71 0537-22-4185
https://jsite.mhlw.go.jp/shizuoka-roudoukyoku/hw/hw-annai/map_kakegawa.html
SHIZUOKA RŌDŌ KYOKU
Departamento do Trabalho de Shizuoka Setor de consultas aos trabalhadores estran-geiros.
Shizuoka-shi Aoi-ku Oite-chō 9-50 Escritório de Governo Regional de Shizuoka 3F
054-254-6352
https://jsite.mhlw.go.jp/shizuoka-roudoukyoku/madoguchi_annai/roudou_kankei_soudansaki/kantoku21.html
HŌ TERASU
Terraço de Leis
Para as pessoas com problemas relacionados à lei.
Telefone de apoio: 0570-078374
http://www.houterasu.or.jp/multilingual/
○7.Coleta de Lixo□Como jogar o lixo△"
Deve-se obedecer corretamente as normas de separação do lixo e levá -lo no dia e no local definido pela Prefeitura de Kakegawa.
O dia da coleta do lixo varia conforme o bairro. Retire o lixo no dia determinado, pela manhã. Região de Kakegawa é até às 8:30 hs; Região de Daito e de Osuka é até 8:00. Não jogue antes do dia e nem na noite anterior.
Quanto a maneira correta de separar o lixo, o dia da coleta e o local de depósito, informe-se na Prefeitura de Kakegawa, KANKYŌ SEISAKU-KA(Departamento de Política do Meio Ambiente) tel: 21-1145.
O KANKYŌ SEISAKU-KA também distribui em 6 idiomas e gratuitamente a lista geral sobre a “Separação do lixo”. Outras regiões, confirmar com a prefeitura local.
"○6.Emprego□Seguro・Aposentadoria△"
Seguro・Aposentadoria→ Dirija-se ao Shakai Hoken-cho
"○6.Emprego□Trabalho/Consulta sobre assuntos trabalhistas/Seguro Desemprego△"
Trabalho・Seguro contra acidentes de trabalho・Seguro desemprego
→ Dirija-se ao Hello Work
Problemas trabalhistas→ Dirija-se ao Roudou Kijun Kantoku-sho
○4.Bem-estar□Auxílio para Menor△"
São benificiadas as crianças até idade de conclusão do ensino fundamental (até o primeiro mês de março após a criança completar 15 anos de idade).
Ao nascer uma criança ou mudar-se para Kakegawa,será necessário os procedimentos.
(1) Valores do auxílio:
Valor por criança:
Abaixo de 3 anos ￥15.000
Maior de 3 anos,até a conclusão de escola primária(1º e 2º filho) ￥10.000
Maior de 3 anos,até a conclusão de escola primária(3º filho em diante) ￥15.000
Aluno da escola ginasial ￥10.000
Renda acima do limite ￥5.000
(2)Data de pagamento :
Todos os anos nos meses de Fevereiro, Junho e Outubro será pago o total de 4 meses antecedentes ao mês do pagamento,depositado no Banco cuja conta o requerente seja o titular.
(3)Documentos necessários para solicitar o Auxílio-Infância(Jidou Teate)
- Caderneta bancária em nome do requerente
- Carimbo
- Cópia do Seguro de Saúde ( caso seja contribuinte da pensão dos assalariados)
- Cartão de Permanência do requerente e da criança.
- Cartão de My Number do requerente e cônjuge.
- Dependendo da situção poderá haver necessidade de outros
documentos, podendo ser entregue depois.
(4)Atualização de Dados do Jidou Teate
Para as pessoas que recebem o Jidou Teate, todos os anos no mês de Junho há a necessidade de se atualizar os dados para avaliar se está dentro das condições para continuar recebendo os benefícios do Jidou Teate. Atenção: Caso não seja feita a Atualização de Dados, não será possível receber o benefício a partir do mês de Junho.
"○4.Bem-estar□Auxílio Sustento para Menor de Família Monoparental△"
Este sistema auxilia a família monoparental no sustento dos filhos.
- Quem poderá recebê-lo.
Mãe que possui custódia da criança, pai que além de possuir a custódia sustenta a criança, ou, a pessoa que substitui os pais na criação dessa(desde que a criança preencha as condições abaixo). No entanto, há casos em que é suspenso uma parte ou total do pagamento, devido a limitação de renda. Além disso, mesmo que esteja recebendo pensão pública, caso o valor mensal da pensão seja mais baixa que o valor mensal do JIDOU FUYOU TEATE, será possível o pagamento da diferença.
・Criança ,cujos pais são separados.
・Criança, cujo pai ou mãe seja falecido.
・Criança,cujo pai ou mãe possui deficência grave estabelecido no decreto.
・Criança,cujo pai ou mãe encontra-se detido há mais de 1 ano.
・Outros.
- Valores do Auxílio:
Receberá até o primeiro mês de março após completar 18 anos
- 1ª criança
- Pagamento integral……………42.910 yenes
- Pagamento parcial………………42.900 ~ 10.120 yenes
- Valor adicional para mais de 2 crianças.
- 2ª criança…………5.070 ~ 10.140 yenes
- 3ª criança em diante…………3.040 ~ 6.080 yenes mensal adicional para cada criança.
- Mês de pagamento: janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro.
Informação: KODOMO KIBŌ-KA,KODOMO KATEI-GAKARI ☎0537-21-1144
"○4.Bem-estar□Subsídio para Despesas Médicas de Crianças△"
Moradores de Kakegawa , com filiação no seguro de saúde receberão o subsídio para despesas do hospital inclusive internação antes ou ate 31 de marco do ano fiscal que completaram 18 anos de idade. A criança deve ser residente em Kakegawa e possuir o seguro de saúde.
(1) Encargo próprio
Internação: gratuita
Consultas em hospitais: Crianças na idade pré-escolar: gratuita
Crianças acima da escola primária:500 yenes por vez consulta ( (caso o tratamento com seguro seja abaixo de 500 yenes,o valor correspondente)
(Após a 5 consulta será gratuita. )
※O sistema se aplica somente em consultas e internações cobertas pelo seguro (quanto a despesa de alimentação,quarto individual,documentos e recipiente de remédios,será encargo próprio).
(2) Emissão do Cartão de Usuário do custo médico
Será emitido o Certificado de Beneficiário às crianças-alvo. Preencha com dados necessários o formulário de solicitação e apresente à KODOMO-KIBŌ-KA de prefeitura ou às sub-prefeituras respectivas,por favor.
Documentos a anexar: cópia da carteira do seguro de saúde com o nome de seu filho,e carimbo.
(3)Para receber o subsídio:
Apresente o certificado de beneficiário juntamente a carteira de seguro de saúde na recepção do hospital,e poderá,automaticamente,receber o subsídio.
(4)Faça os trâmites para o reembolso de dinheiro nos seguintes casos:
- Quando não pôde exibir o Certificado de Beneficiário da criança em instituição médica.
- Quando realizou a consulta na instituição médica fora da província de Shizuoka.
- Quando teve que pagar o valor total da consulta em alguma instituição médica.
- Quando teve que pagar a despesa de assistência médica para bebês imaturos ou para formação infantil,de encargo público
Trazer:
. Carteira de Seguro de Saúde da criança, carimbo,caderneta bancária(não será aceita a conta do correio) do requerente(responsável),Certificado de Beneficiário da criança,recibo onde especifica o valor(exceto o recebinho do caixa).
※Não poderão receber o subsídio se tratando de consultas realizadas há mais de 1 ano.
【Informações】
Prefeitura de Kakegawa KODOMO KIBŌ-KA,KODOMO KATEI-GAKARI Tel. 0537- 21-1144
"
○3.Educação□Sistema de Educação no Japão△"
O período obrigatório de educação no Japão são de 9 anos, sendo 6 anos de curso primário (Shôgakko – 6 a 12 anos) e 3 anos de ginásio(Chugakko -12 a 15 anos). Compara-se ao Ensino Fundamental (1a a 8a séries) do Brasil.
A maioria das crianças antes de entrarem na escola primária (Shôgakko), frequentam o Jardim de Infância ou Creche. Após completar o ginásio (Chugakko -4o ciclo no Ensino Fundamental) poderá seguir o ensino médio (Kôtogakko – colegiaｌ) e ao encerrar, cursar o Ensino Superior. Também poderá optar pela aprendizagem profissionalizante em Escola especializada nas áreas técnica-industrial ou comercial (Senmongakko). Há vários tipos de escolas técnicas no Japão.
O ano escolar inicia em Abril e encerra em Março do ano seguinte.
○3.Educação□Creche/Jardim de Infância/Primário/Ginásio△"
CRECHE
Os pais ou parentes que residem junto a criança e devido ao trabalho ou doença se encontram impossibilitados de cuidar dela, a creche poderá se encarregar. A assistência é realizada durante o dia e para crianças de 0 ano até a idade de ingressar na escola primária. O valor da creche de classes para as crianças de 3 a 5 anos é grátis. O valor da creche de classes para as crianças de 0 a 2 anos é definido de acordo com valor total do imposto residencial de responsável pela criança. Os trâmites para a inscrição e maiores informações contacte Divisão de Kodomo Kibō-ka da Prefeitura de Kakegawa ou diretamente na creche desejada.
【Informações】Divisão de Kodomo Kibō-ka da Prefeitura de Kakegawa, Setor de Kodomo Ikusei-gakari Tel: 0537-21-1205.
JARDIM DE INFÂNCIA
São centros educativos para crianças com idade de 3 até 6 anos (antes de ingressar na escola primária). Pessoas que residem na cidade de Kakegawa podem solicitar a matrícula diretamente no Jardim de Infância Público desejado.O valor da creche é gratuito.
ENSINO FUNDAMENTAL ( PRIMÁRIO E GINASIAL)
A Escola Primária ( 6 anos ) e o Ginásio ( 3 anos ) são ensinos obrigatórios no Japão.
Neste período os gastos escolares incluindo os livros são gratuitos nas escolas públicas. Custos com a alimentação, outros materias adicionais necessários e excursão deverão ser pagos. Para os estrangeiros não é obrigatório o Ensino Fundamental ( primário e ginasial ), mas poderão ingressar. O interessado deverá comparecer no Departamento de Educação de Kakegawa,Setor de Educação Escolar, munido do ZAIRYŪ CARD(Cartão de Permanência) da criança e o carimbo. A escola a frequentar será de acordo com o endereço residencial.
<MATRÍCULA DA ESCOLA PRIMÁRIA (SHÔGAKKO)>
Para as pessoas registradas como residente na cidade de Kakegawa e possuem filhos com idade para se ingressar na escola primária, em agosto é enviado um informativo de orientação sobre frequência escolar em escolas públicas. O interessado deve preencher o formulário Requerimento de matrícula à escola pública, e ,apresentá-lo aoKAKEGAWA-SHI KYŌIKU IINKAI( departamento de Educação de Kakegawa), GAKKŌ KYŌIKU-KA(setor de Educação Escolar),portando ZAIRYŪ CARD(Cartão de Permanência) da criança, e o carimbo.
Às famílias requerentes serão enviados no meados de setembro, o Comunicado de Exame Médico de Saúde que antecede à matrícula escolar.
(Os exames são realizados na escola primária,entre meados de outubro ~ novembro.)
E,também, será enviado o Comunicado de Matrícula até meados de fevereiro.
<MATRÍCULA DA ESCOLA GINASIAL (CHUGAKKO)>
Aos alunos que estão para se formar a escola primária pública de Kakegawa será enviado o comunicado para se matricularem à escola ginasial pública,no mês de novembro. Enviem-nos o formulário ”KORITSU GAKKO SHUGAKU NEGAI（Solicitação de Matrícula à Escola Pública)”, caso desejar.
Aos responsáveis de alunos que desejam a matrícula à escola ginasial,será enviado nos meados de fevereiro via correio o ”Comunicado de Ingresso Escolar”.
Maiores informações contactar KYŌIKU IINKAI,GAKKŌ KYŌIKU-KA tel: 0537-21-1156.
AJUDA FINANCEIRA PARA GASTOS ESCOLARES
A família da criança que ingressará à escola primária ( Shōgako )ou ginasial ( Chūgako ) que se encontra com dificuldade financeira, poderá receber auxílio sparcial do custo de material e merenda escolar. Para solicitar a ajuda será necessário averiguar a real condição finaceira através de documentos. Haverá uma avaliação e decidido sobre concessão ou não. Em caso semelhante deve consultar o KYŌIKU IINKAI,GAKKŌ KYŌIKU-KA.
Informações: KYŌIKU IINKAI,GAKKŌ KYŌIKU-KA. Tel: 0537-21-1156
Poderá consultar em português no GAIKOKUJIN SHIEN-SHITSU (Setor de Auxílio aos estrangeiros – Sub-prefeitura de Daito,4°andar).
Tel: 0537-72-1343 (14:00~17:00)
PROGRAMA LOCAL PARA CUIDAR DA CRIANÇA APÓS A ESCOLA
Durante o dia os pais que trabalham ou por outras razões mesmo contra a vontade não podem ficar em casa, a escola primária se encarrega de cuidar dos alunos após o período escolar.
Maiores informações consultar o “Programa de cuidados com a criança após a escola” ( gakudo hoikujo ) na própria escola.
Informações: Divisão de Kodomo Kibōu-ka da Prefeitura de Kakegawa, Setor de Kodomo Katei-gakari. Tel: 0537-21-1144
"○3.Educação□Curso de Língua Japonesa△"
O Centro Internacional de Kakegawa ( KIC), promove em média 30 aulas de nihongo por ano para os estrangeiros. Favor consultar o HP do Centro Internacional de Kakegawa ou da prefeitura de Kakegawa, no site de ‘Lingua estrangeira’.
"○2.Imposto□Imposto de Renda△"
(1) Imposto de Renda retido na fonte
O imposto de renda é o imposto a qual tem como referência o valor de ganho salarial de cada trabalhador e que vem a ser descontado do mesmo pela empresa a qual trabalha.
A empresa substitui o funcionário pagando-o ao governo o valor que deve ser contribuído, e a mesma empresa fica encarregada de fazer o processo de cálculo do imposto total a ser recolhido durante o ano trabalhado. Após este processo entrega ao funcionário o ‘’Comprovante de Renda’’ retido na fonte (Gensen tyoshuhyo), nos meados de Janeiro do ano seguinte. No comprovante estará descrito: o valor total dos salários recebido, o valor das deduções aplicáveis (desconto por dependentes, seguro de vida, etc.) e o valor do imposto recolhido. É muito importante guardar o comprovante pois este será necessário para renovação de vistos , para alugar imóveis, ou para realizar a revisão do valor de imposto pago. As pessoas que necessitarem de informações a respeito de imposto e residem nas cidades de Kakegawa, Kikugawa, Omaezaki, poderão fazer consultas na Secretaria da Receita Nacional de Kakegawa.
Endereço – Kakegawa Zeimusho Kakegawa-shi Midorigaoka 2 chome 11-4 Houjinkazeibumon Guensen tantô Tel: 0537-22-5284
（2） Ajuste de Final de Ano
Os trabalhadores assalariados têm todos os meses descontado do salário o imposto de renda. A empresa empregadora substitui o funcionário e paga à Secretaria da Receita Nacional o imposto recolhido. E em dezembro antes do pagamento do salário e da bonificação, é realizado novamente uma verificação para correção dos valores de imposto recolhido de todos os meses do ano referente. Este processo é chamado de Nenmatsu chôsei (Ajuste de Final de Ano). Pessoas que apresentarem os documentos necessários como : –o comprovante de pagamento de seguro de vida; comprovação de dependentes familiar (Kyuyou Shotokusha no Fuyoukoujoutou “Idou” Shinkakusho) juntamente com a apresentação da certidão de casamento ou de nascimento para a comprovação do parentesco ), pagarão imposto mais brando. Em caso do(s) dependente(s) familiar(es) residir(em) no país de origem, é necessário comprovar o sustento apresentando (Comprovante de Requerimento de Remessa para o Exterior). Ao apresentar corretamente os documentos necessários para o cálculo do Imposto de Renda em sua empresa empregadora, esta se encarregará de realizar todo o procedimento, não havendo a necessidade de se apresentar na Secretaria de Receita Nacional para a Declaração de Imposto de Renda. Caso esqueça de informar a firma sobre os dependentes familiares no Exterior na época do Ajuste de Final de Ano, mesmo assim informe a empresa empregadora com o comprovante de dependentes familiar (Kyuyo shotokusha no fuyoukoujotou ( idou ) Shinkokusho), assim,a partir desse mês mesmo o imposto será mais brando. Para obter maiores informações a respeito do Ajuste de Final de Ano, os residente das cidades de Kakegawa, Kikugawa e Omaezaki podem consultar a Secretaria da Receita Nacional de Kakegawa. Secretaria da Receita Nacional de Kakegawa.
Endereço:Kakegawa-shi Midorigaoka 2 chome 11-4 Kojinkazeibumon Tel: 0537-22-5284.
(3) Declaração de Imposto de Renda (Kakutei Shinkoku)
Pessoas com fonte de renda salarial, será descontado mensalmente o imposto de renda. Todo ano, em dezembro, o empregador (2) realiza o Ajuste de Final de Ano (Nenmatsu Choosei), para verificar se houve excesso ou falta de pagamento de imposto. A princípio, não é necessário a realização da declaração de imposto de renda (Kakutei Shinkoku). Porém, aqueles que não fizeram o Ajuste de Final de Ano (Nenmatsu Choosei), deverão comparecer pessoalmente ao Posto da Receita e fazer o Kakutei Shinkoku, conforme abaixo descrito:-
- Pessoas que tenham uma fonte de renda e que além desta fonte de renda, recebem mais de 200 mil ienes.
- Pessoas com 2 ou mais fontes de renda salarial.
- Pessoas que poderão deduzir o imposto por motivo de despesas médicas (Será necessário a apresentação de todos os recibos médicos pagos).
O período para fazer a declaração do imposto de renda é de 16 de fevereiro à 15 de março (exceto sábados,feriados e domingos), se o dia 15 de março cair num sábado, passa para a segunda-feira da semana seguinte. Para fazer a declaração de imposto de renda, favor se encaminhar ao JA Kakegawa Shi Chá Kogyo Kenkyuu Center . Para aqueles que pretendem declarar fora deste período, poderá consultar diretamente no posto da receita a partir de Janeiro comparecendo com todos os documentos exigidos para dar entrada. Às pessoas interessadas em fazer a declaração, aconselhamos que venham acompanhado de um tradutor para consulta. O posto da receita de Kakegawa atenderá os moradores de Kakegawa Shi, Kikugawa Shi, Omaezaki Shi, que desejam consultar sobre a declaração de Imposto de Renda. (Informações) Kakegawa Zeimusho – Setor de Receita de Kakegawa Kakegawa-Shi Midorigaoka 2-11-4 Setor de Impostos Tel:- 0537-21-5144 JA Kakegawa Shi Chákogyo Kenshu Center-Kakegawa Shi Senba 609-1
(4) Ao sair do Japão
Pessoas que pretendem retonar para o seu País de origem antes de realizar a Declaração do Imposto de Renda e se encontra no dever de pagar imposto sobre a fonte renda recebida, precisam fazer a Declaração antes da partida. Se caso tenha nomeado um procurador e informado ao Zeimushô, poderá fazer a Declaração durante o período estabelecido.Qualquer pessoa que resida no Japão poderá ser procurador, deixe aos cuidados do mesmo uma cópia do Cartão de Permanência(ZAIRYŪ CARD).. Estrangeiros que residem nas cidades de Kakegawa, Kikugawa, Omaezaki, podem obter maiores informações na Secretaria da Receita Nacional de Kakegawa: Secretaria da Receita Nacional de Kakegawa Endereço: Kakegawa-shi Midorigaoka 2 chome 11- 4 Kojinkazeibumon Tel: 0537-22-5144.
"○2.Imposto□Imposto Residencial△"
O imposto residencial é um imposto cobrado para apoio da administração pública, que estão divididos em 2 tipos: o imposto provincial e o imposto municipal.
São impostos que devem ser pagos obrigatoriamente por cada morador que está registrado desde o dia 1o. de janeiro, na prefeitura local .
Àqueles que se mudarem da cidade de Kakegawa para outra cidade após 2 de janeiro, deverão quitar o imposto na prefeitura de Kakegawa.
Àqueles que se mudarem para a cidade de Kakegawa após 2 de janeiro, deverão quitar o imposto, na prefeitura de onde residia até o dia 1o. de janeiro desse mesmo ano.
Formas de pagamento:
Existem 2 formas de pagamento:
Desconto mensal no salário, pagar no banco ou em lojas de conveniência.
O desconto mensal no salário é feito pelo seu empregador, o pagamento direto no banco ou por lojas de conveniência é efetuado através de carnê enviado pela prefeitura.
| FORMA DE PAGAMENTO | PERIODO/ PAGAMENTO E PARCELAS |
| Para desconto mensal na folha de pagamento | É descontado mensalmente durante o ano. |
| Pessoalmente no banco | É dividido em 4 parcelas pagos em: (Julho, Setembro, Novembro e Janeiro) |
* Para qualquer uma das formas de pagamento escolhidas, o valor do imposto será o mesmo.
Todo estrangeiro que residir na cidade de Kakegawa que pretende se mudar ou sair do país, deverá comunicar o setor de impostos da prefeitura de kakegawa.
[Informação] Setor de impostos da prefeitura de kakegawa Tel. 0537-21-1136
"○2.Imposto□Imposto sobre automóvel, Imposto sobre automóvel de pequeno porte△"
No dia primeiro de abril do ano, a pessoa que possui carro(s), deve pagar o imposto sobre o veículo (Imposto da província). Quem possui motocicleta (inclusive a de baixa cilindrada) ou veículos de pequeno porte, deve pagar o imposto sobre veículos de pequeno porte (Imposto municipal).
Será enviada pelas respectivas repartições uma notificação para o pagamento de imposto. Estes impostos deverão ser pagos até a data de vencimento.
O valor do imposto varia conforme a capacidade e a qualificação do veículo.
O proprietário deverá declarar caso compre, venda, mande para desmanche o veículo, altere o endereço ou o nome.
O local para a declaração e os documentos necessários serão defenidos conforme a categoria do veículo ou da motocicleta.
Maiores informações, dirija-se a:
| Classificação | Local de trâmites/ Endereço/ telefone |
| Carro(passeio) | Escritorio Financeiro de Iwata
(Iwata Zaimu Jimusho)Iwata-shi Mitsuke 3599-4 |
| Motocicleta (capacidade superior a 251cc ) | Secretaria de registro de inspeção de automóveis de Hamamatsu
(Hamamatsu Jidousha Kensa Toroku Jimusho) Hamamatsu-shi Higashi-ku Ryutsumotomachi 11-1 Tel.050-5540-2052 |
| Motocicleta (até 125cc)
Veículo de pequeno porte diferenciado |
Departamento de Imposto,Prefeitura Municipal de Kakegawa
(Kakegawa shiyakusho Shizeika) Kakegawa-shi Nagaya 1-1-1 Tel.0537-21-1138 |
| Motocicleta (126cc~250cc) | (Zenkoku Keijidousha Kyoukai Rengoukai) (Shizuoka-ken Jimu Tori atsukaijo Hamamatsu Shisho) Hamamatsu-shi Higashi-ku Kihei-cho 563 Tel: 050-3816-1777 |
| Automóvel de pequeno porte de 3 rodas e 4 rodas( abaixo de 660cc) | (Keijidousha hanbaiten kyoukai Hamamatsu Shiten) Hamamatsu-shi Higashi-ku Kihei-cho 563 Tel: 050-3816-1777 |
○2.Imposto□Como pagar os impostos△"
Temos 2 formas de pagar o Imposto Municipal. A primeira, é pagar pessoalmente nas instituições financeiras indicadas pela prefeitura de Kakegawa, ou nas lojas de conveniência, prefeitura e sub-prefeituras, com os boletos de pagamento.
※Bancos indicados pela prefeitura de Kakegawa
Suruga Ginkō, Shizuoka Ginkō, Shimizu Ginkō, Shimada Kakegawa Shinyō Kinko, Hamamatsu Iwata Shinyō Kinko, Shizuoka Ken Rōdō Kinko, Kakegawa shi Nōgyo Kyōdō Kumiai, Enshū Yumesaki Nōgyō Kyōdō Kumiai, Yūcho Ginkō/correio, e Mizuho Ginkō.
Atenção1. Para poder pagar no Banco do Correio, será necessário um boleto de pagamento especial. Favor avisar se precisar.
Atenção 2. As lojas de conveniencia nao aceitam os seguintes tipos de boleto:
Aqueles que nao tem o codigo de barras na parte de baixo do lado esquerdo do boleto de pagamento
・Boletos com prazo vencido
・Boletos no valor superior a 300,000 yenes em um unico boleto
A segunda, é o pagamento através do debitado na conta, das instituições financeiras e outras, indicadas acima pela prefeitura de Kakegawa.
Para o procedimento do débito na conta,será necessário apresentar o formulário de solicitação para o pagamento através do débito na conta, juntamente a caderneta bancária e o carimbo,na instiruição financeira da sua preferência.
Atenção 3. Não será possível o débito na conta do Mizuho Ginkō.
"○5.Seguro・Aposentadoria□Seguro de Saúde Nacional△"
KOKUMIN KENKŌ HOKEN(Seguro de Saúde Nacional)
Exceto os estrangeiros que devem inscrever-se no KENKŌ HOKEN(Seguro de Saúde) da empresa onde trabalha, no KŌKI KŌREISHA IRYŌ HOKEN(Seguro de Saúde para Idosos da Fase Posterior) ou que recebem o SEIKATSU HOGO(auxílio subsistência), as pessoas que possuem Status de Permanência de mais de 3 meses e se registrou como residente,deverão inscrever-se no KOKUMIN KENKŌ HOKEN (Seguro de Saúde Nacional).
【Valor do Seguro】
O valor do Seguro é calculado pelo salário do ano anterior,e,até o final do mês de julho será comunicado.
Em caso de estrangeiro, no 1°ano de estadia pagará apenas uma taxa básica,pois,não teve renda no Japão no ano anterior. A partir do 2°ano,haverá alteração dependendo da renda. O pagamento é feito nos bancos e Correios da cidade de Kakegawa.Caso for da preferência, também é possível ser pago través do débito automático.
【O benefício é concedido para:】
Despesas médicas, assistência à maternidade, auxílio funeral.
- É necessário realizar procedimentos na prefeitura no prazo de 14 dias nos seguintes casos:
- Inscrição do Kokumin Kenko Hoken: mudança para a cidade de Kakegawa,nascimento de um filho, ao cancelar o Seguro de Saúde da empresa.
- Cancelamento: ao mudar-se de Kakegawa, retornar ao País,ao receber ajuda de subsistência, falecimento, iscrição em outras espécies de Saúde da empresa.
- Outros procedimentos: mudança de endereço dentro de cidade de Kakegawa, mudança do responsável familiar.
Maiores informações consultar:
Pref. de Kakegawa, KOKUHO NENKIN-KA(Divisáo do Seguro e Aposentadoria),KOKUHO NENKIN-GAKARI(Setor deo Seguro e Aposentadoria)
〒436-8653 Shizuoka-ken Kakegawa Nagaya 1-1-1 Tel: 0537-21-1143
"○1.Guia de Moradia□Ao nascer uma criança△"
★Quando?
Deverá comparecer para a notificação dentro de 14 dias,contando a data do nascimento.
★Quem deve proceder a notificação?
O pai ou a mãe.
★Trazer:
Atestado Médico de Nascimento,Cartão de Residente (ZAIRYŪ CARD),passaporte dos pais, Caderneta Materno Infantil(BOSHI TECHŌ) e Cartão de Seguro Nacional (caso possua).
※Gratuito.
★Onde?
Prefeitura de Kakegawa, Divisão de Residentes. Tel: 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daito Tel: 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Ōsuka Tel: 0537-48-1003
"○1.Guia de Moradia□Casamento/Divórcio/Óbito△"
◆ Notificação de casamento e de divórcio
Quando um estrangeiro tiver que fazer alguma notificação no Japão,será aconselhável consultar a prefeitura antecipadamente. Pois,os procedimentos e os documentos que necessitará variam de cada país.
Após certificar-nos sobre nacionalidade e outros,orientaremos quanto aos procedimentos, baseados em leis de cada país.
Em relação às comunicações ou registros a serem procedidos no próprio país, deve contatar a Embaixada ou Consulado de respectivos países.
★Onde?
Prefeitura de Kakegawa,Divisão de Residentes Tel: 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daito Tel: 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Ōsuka Tel: 0537-48-1003
◆ Notificação de óbito
・Quando?
A notificação de óbito deverá ser feito dentro de 7 dias a partir da data de constatação do fato.
・Trazer:
Atestado médico de óbito,Caderneta do Seguro Nacional (caso possua).
Em relação às comunicações ao próprio país,deve contatar a Embaixada ou o Consulado de respectivos países.
※Gratuito
・Onde?
Divisão de Residentes da prefeitura de Kakegawa Tel: 0537-21-1141
Sub-prefeitura de Daito Tel: 0537-72-1118
Sub-prefeitura de Osuka Tel: 0537-48-1003
O ” certificado de assuntos declarados “, que é o certificado de notificação utilizado para
informar ao país de origem, é emitido somente na prefeitura de Kakegawa ( escritório
principal ) no setor de do cidadão (¥350 a cópia )