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Sistema de Controle de Permanência

( 1 ) Sistema de Controle de Permanência

・Cartão de Residente (ZAIRYŪ CARD)

O Sistema de Controle de Permanência contribui para assegurar a permanência correta e apropriada de estrangeiros.
É um sistema que possibilita ao Ministro da Justiça acompanhar a situação de permanência de estrangeiros, que, residem no país com Status de Permanência de médio e curto período.

Aos estrangeiros que se aplicarem nesse sistema será entregue o Cartão de Residente com foto e com descrição de ítens de identificação básica como nome, Status de Permanência e o período.

※Observem,por favor,que, à partir de julho de 2012 foi introduzido um novo sistema de Controle de Permanência.

As pessoas que não se aplicam ao novo sistema de Controle de Permanência são:

① As que tiverem o Status de Permanência definido em menos de「3 meses」.

② As que tiverem o Status de Permanência definido como「Estadia de Curto Período」(Inclusive os turistas).

③ As que tiverem o Status de Permanência definido como「Diplomacia」ou「Negócio Oficial」.

④ As que são definidas pelo decreto do Ministério da Justiça como estrangeiros que correspondem aos ítens ① a ③.

⑤ Residentes Permanente Especiais

⑥ As que não possuem Status de Permanência( Residentes em forma ilegal).

・Local de emissão

Escritório Regional de Imigração (※consultar o Departamento Regional de Imigraçaõ e seus Sucursais).

※Consulte o home page do Ministério da Justiça http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/index.html

・Certificado de Residente Permanente Especial

Para as pessoas Residentes Permanente Especiais será entregue o「Certificado de Residente Permanente Especial」,ao invés de Cartão de Residente.

※Consulte o home page do Ministério da Justiça http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/index.html

・Procedimentos para o Registro de Residentes.

As pessoas que receberem o Cartão de Residente ou o Certificado de Residente Permanente Especial,poderão ter seus nomes registrados no JŪMIN-HYŌ (Registro de Residentes) da mesma forma que japoneses,como cidadãos estrangeiros.

※Home page do Ministério de Negócios Internos e Comunicações.

http://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/