Sistema de Controle de Permanência
( 1 ) Sistema de Controle de Permanência
・Cartão de Residente (ZAIRYŪ CARD)
O Sistema de Controle de Permanência contribui para assegurar a permanência correta e apropriada de estrangeiros.
É um sistema que possibilita ao Ministro da Justiça acompanhar a situação de permanência de estrangeiros, que, residem no país com Status de Permanência de médio e curto período.
Aos estrangeiros que se aplicarem nesse sistema será entregue o Cartão de Residente com foto e com descrição de ítens de identificação básica como nome, Status de Permanência e o período.
※Observem,por favor,que, à partir de julho de 2012 foi introduzido um novo sistema de Controle de Permanência.
As pessoas que não se aplicam ao novo sistema de Controle de Permanência são:
① As que tiverem o Status de Permanência definido em menos de「3 meses」.
② As que tiverem o Status de Permanência definido como「Estadia de Curto Período」(Inclusive os turistas).
③ As que tiverem o Status de Permanência definido como「Diplomacia」ou「Negócio Oficial」.
④ As que são definidas pelo decreto do Ministério da Justiça como estrangeiros que correspondem aos ítens ① a ③.
⑤ Residentes Permanente Especiais
⑥ As que não possuem Status de Permanência( Residentes em forma ilegal).
・Local de emissão
Escritório Regional de Imigração (※consultar o Departamento Regional de Imigraçaõ e seus Sucursais).
※Consulte o home page do Ministério da Justiça ※Bureau do Controle de Imigração
・Certificado de Residente Permanente Especial
Para as pessoas Residentes Permanente Especiais será entregue o「Certificado de Residente Permanente Especial」,ao invés de Cartão de Residente.
※Consulte o home page do Ministério da Justiça ※Bureau do Controle de Imigração
・Procedimentos para o Registro de Residentes.
As pessoas que receberem o Cartão de Residente ou o Certificado de Residente Permanente Especial,poderão ter seus nomes registrados no JŪMIN-HYŌ (Registro de Residentes) da mesma forma que japoneses,como cidadãos estrangeiros.
※Home page do Ministério de Negócios Internos e Comunicações.
http://www.soumu.go.jp/main_sosiki/jichi_gyousei/c-gyousei/zairyu/