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( 1 ) Seguro de Assistência Médica

O Seguro de Assistência Médica do Japão foi criado com o intuito de diminuir as despesas médicas em casos de doenças ou ferimentos.

Residindo no Japão, independente da nacionalidade é necessário a inscrição.

As pessoas que trabalham em firmas devem se inscrever no Kenko Hoken ( geralmente chamado de Shakai Hoken ). Para autônomos e pessoas desempregadas existe o Kokumin Kenko Hoken.

Ao inscrever-se no seguro de assistência médica é emitido a Carteira de Seguro.

No tratamento de uma doença ao apresentar a Carteira de Seguro no guichê poderá realizar o tratamento, pagando apenas uma parte.

Kenkou Hoken ( Shakai Hoken )

A inscrição do trabalhador e seus dependentes neste Seguro de Saúde é realizado pela firma.

As pessoas que não possuem o Shakai Hoken, devem se informar no escritório da firma ou no Shakai Hoken Jimusho.

Valor do seguro

O valor do seguro é estabelecido de acordo com o salário recebido todos os meses. O empregador e o assegurado pagam 50% do valor cada um.

O benefício é concedido para:

Despesas médicas, assistência à maternidade, auxílio funeral.

Maiores informações: Shizuoka Shakai Hoken Jimusho Kakegawa Jimushô

〒436-8653  Shizuoka – ken Kakegawa-shi Kubo-1-19-8 Tel: 0537-21-5520

Kokumin Kenko Hoken

Estrangeiros registrados que permanecerão por mais de um ano no Japão, não estando inscritos no Shakai Hoken ou não tem o seguro para idosos, nem recebendo ajuda para viver, devem se inscrever no Kokumin Kenko Hoken.

Valor do seguro

Todos os anos em Julho o valor é determinado pela renda do ano anterior e o no de dependentes. No caso de estrangeiros devido ao 1o ano de estadia não haver rendimento ref. ao ano anterior, será cobrada apenas uma taxa básica e a partir do 2o ano será calculado através da renda. O pagamento é feito nos bancos e Correios da cidade de Kakegawa,　se for da preferência, também é possível ser debitado diretamente da conta corrente.

O benefício é concedido para:

Despesas médicas, assistência à maternidade, auxílio funeral.

• É necessário realizar procedimentos na prefeitura no prazo de 14 dias nos seguintes casos:
• Inscrição do Kokumin Kenko Hoken: mudança para a cidade de Kakegawa,nascimento de um filho, ao cancelar o Seguro de Saúde da firma.
• Cancelamento: ao mudar-se de Kakegawa, retornar ao País,ao receber ajuda para viver, falecimento, iscrição em outras espécies de Saúde da firma.
• Outros procedimentos: mudança de endereço dentro de cidade de Kakegawa, mudança do responsável familiar.

Maiores informações consultar:

Pref. de Kakegawa  Shiminka Kokuho Nenkin gakari

〒436-8653 Shizuoka-ken Kakegawa Nagaya 1-1-1 Tel: 0537-21-1143

( 2 ) Sistema de Aposentadoria

O Sistema de Aposentadoria no Japão foi criado para dar estabilidade durante a 3a Idade, no caso de deficiência e falecimento.

O Sistema de Aposentadoria Pública divide-se em: pessoas que trabalham em firmas são inscritos no Kouseinenkin Hoken; funcionários públicos são inscritos no kyousai kumiai e além desses há o Programa Nacional de Aposenadoria ( Kokumin Nenkin ).

Ao inscrever-se é entregue a Carteira de Aposentadoria.

Para receber a aposentadoria há condições e é necessário realizar procedimentos.

Programa Nacional de Aposentadoria -Kokumin Nenkin ( pensão básica )

É o sistema que paga a pensão básica.

Todas as pessoas que residem no Japão, independente da nacionalidade, com idade de 20 ~ 59 anos podem podem participar desse sistema. O registro é realizado na prefeitura da cidade, vila ou povoado.

A inscrição dos trabalhadores e seus dependentes no Kouseinenkin e no Kyousai Kumiai é realizado pelas firmas e serviços públicos.

O pagamento da aposentadoria é feito nos guichês do banco ou Correio no período estabelecido, o depósito na conta corrente também é possível.

Kousei nenkin ( Shakai Hoken )

É o convênio realizado pela firma, onde todos os trabalhadores com menos de 70 anos deverão estar inscritos. O valor do seguro é estabelecido de acordo com o salário. O empregador e o assegurado pagam cada um 50% do valor estabelecido. É descontado do salário e da abonificação.

Retorno ao país de origem

Pessoas de nacionalidade estrangeira, inscritas no Kokumin Nenkin ou Kouseinenkin Hoken, que contribuíram acima de 6 meses, ao retornar ao país de origem poderão solicitar a desligamento do sistema e receber a pensão de acordo com o período pago.

Os documentos necessários para o pedido de Requerimento devem ser confirmados no Escritório do Shakai Hoken antes da partida.

Após retornar ao país de origem, faça o requerimento no prazo máximo de 2 anos. Os documentos necessários deverão ser enviados ao Centro do Shakai Hoken.
Local para contacto:

Kokumin Kenko Hoken

Pref. de Kakegawa Shimin Ka

〒436-8650 Kakegawa-shi Nagaya 1-1-1  Tel:0537-21-1143

Kokumin nenkin Kousei nenkin

Shizuoka shakai hoken jimukyoku Kakegawa jimushô

〒436-8653 Kakegawa shi Kubô 1-19-8 Tel: 0537-21-5522

Envio da cobrança pelo tempo de recolhimento da pensão

Shakai hoken gyoumu centa

〒168-8505  Tokyo to Suginamiku Takaido nishi 3-5-24 Tel: 03-3334-3131

(3) Sistema de seguro assistêncial

O sistema de seguro assistêncial tem como prioridade atender às pessoas acamadas ou com esclerose e é apoiado por todos da sociedade e postos de serviços municipais.

Pessoas que necessitam utilizar este sistema, poderão obter maiores informações na Prefeitura municipal.

Como solicitar

Este sistema poderá ser solicitado para pessoas que possuem o Registro de Estrangeiro com idade acima de 40 anos e que estiverem dentro das categorias escritas abaixo:

• Possuir o visto permanente ou visto permanente especial.
• Visto com validade acima de 1 ano.
• Permanência acima de 1 ano no Japão.

Informações: Prefeitura municipal de Kakegawa – Koureisha Shien Ka  Tel:0537-21-1196